A devolução de um imóvel alugado costuma ser o momento em que a maioria das dúvidas sobre o contrato aparece. É comum que o inquilino tenha a percepção de que a manutenção é dever exclusivo de quem é dono, enquanto o proprietário entende que o imóvel deve ser entregue nas mesmas condições do início do vínculo. Essa divergência, muitas vezes, nasce de uma leitura superficial das cláusulas que tratam da conservação e dos reparos durante o período de uso.
A regra geral aplicada à maioria dos contratos de locação é a de que o locatário deve restituir o imóvel, ao final do contrato, no mesmo estado em que o recebeu, ressalvadas as deteriorações decorrentes do seu uso normal. O ponto de fricção está justamente na definição do que configura esse uso normal. Um piso que perde o brilho ou uma parede que apresenta marcas leves pelo tempo de ocupação são considerados desgastes naturais. Por outro lado, furos de pregos em excesso, manchas profundas ou danos estruturais provocados por mau uso exigem que o inquilino providencie o reparo antes da entrega das chaves.
A pintura é o exemplo mais clássico de divergência. Muitos contratos exigem a pintura nova, independentemente do estado em que as paredes se encontram após o período de vigência. Se o documento estipula que a entrega deve ocorrer com pintura nova, essa obrigação contratual costuma se sobrepor ao estado de conservação anterior, a menos que haja previsão específica ou acordo mútuo em contrário. Verificar se a exigência é de "pintura nova" ou de "mesmas condições de conservação" é essencial para evitar surpresas no orçamento no momento da desocupação.
Além da estética, a funcionalidade dos itens do imóvel recai quase integralmente sobre quem habita o espaço. Torneiras que começam a pingar, mecanismos de descarga que falham ou lâmpadas que precisam de troca são classificados como pequenas manutenções ou reparos de uso. O objetivo de atribuir essa responsabilidade ao locatário é garantir que o imóvel não sofra deterioração acelerada por negligência. Ignorar um vazamento simples em um registro, por exemplo, pode causar infiltrações que, a longo prazo, se tornam um problema muito mais oneroso e complexo.
Quando o contrato aborda os reparos, ele geralmente diferencia o que é manutenção de uso daquilo que diz respeito à estrutura. Problemas elétricos internos, infiltrações causadas por falhas na vedação externa ou problemas no telhado costumam ser atribuições do proprietário, pois interferem na habitabilidade e na estrutura do imóvel. Entretanto, a distinção nem sempre é óbvia em situações pontuais. É prudente que o inquilino consulte as cláusulas sobre conservação logo que notar qualquer alteração no funcionamento de equipamentos ou instalações. A comunicação clara entre as partes, pautada pelo que está escrito, evita que uma manutenção negligenciada se transforme em uma disputa sobre danos que excedem o desgaste natural esperado pelo tempo de permanência no local.